Empresa que vender película irregular para vidro de carro será punida

empresa que desrespeitar o nível de transparência mínima para os vidros dos automóveis serão punidas de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor

Clipping de Legislação (19 a 23 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

TJ mantém matrícula em curso superior

Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada

Uma das mudanças é a que altera o capital social integralizado da empresa, que foi elevado de R$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros

Uso do capacete

Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir

"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

 A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Rio: passageiro agredido em metrô será indenizado